Banco de dados de termos jurídicos ambientais

Anna M. B. Maciel
André A. Parmeggiani
Fabiano S. Mallmann
Guilherme A.Pereira
UFRGS
Brasil

Resumo

O Projeto Terminológico Cone Sul está elaborando um dicionário trilíngüe de termos do meio ambiente, visando ao público leigo. Para oferecer suporte informatizado à pesquisa e divulgar o resultado, foi desenvolvido um sistema de banco de dados, integrado por dois programas: TermIN e TermOUT. O primeiro serve para a alimentação e o gerenciamento dos dados e o segundo para a consulta. Este trabalho descreve as características, a estrutura e o funcionamento do sistema. A definição da base de dados, a estruturação dos campos, a determinação e a operacionalização das funções, a interface com o usuário e o conteúdo dos registros são apresentados. A validade e o potencial do sistema, como instrumento de organização e manutenção de bases de dados terminológicos e como meio de divulgação de glossários e dicionários, são discutidos.

Do MicroISIS para o Clipper

O Projeto Terminológico Cone Sul - TERMISUL- do Instituto de Letras, UFRGS, alinha entre seus objetivos a elaboração de um dicionário trilíngüe de termos legais do meio ambiente. Como responsáveis pelo suporte informatizado da equipe, empreendemos a implementação de uma base de dados para oferecer os recursos computacionais indispensáveis à operacionalização da pesquisa.

Uma primeira tentativa foi feita usando-se o programa CDS Micro-ISIS, versão 2.3, Unesco, difundido no Brasil, pelo IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Esse programa, em uso no projeto para desenho e manutenção das suas diferentes bases: administrativas, documentárias e terminológicas (Gavenski. 1993)** , não se mostra plenamente satisfatório apresentando dificuldades para seu perfeito funcionamento.

Tentamos contornar alguns dos problemas mais comuns testando aplicações através do ISIS-Pascal, com os recursos do próprio sistema. No entanto, os testes não foram satisfatórios e revelaram limitações tais como:

a. instalação complexa;

b. pacote volumoso;

c. navegabilidade difícil;

d. interface não amistosa.

Em suma, a implementação da base com sistema CD Micro-ISIS seria possível, mas sobrecarregaria o trabalho dos programadores - Bolsistas de Iniciação Científica - e dos usuários, esses últimos, leigos em informática.

Dentre as diferentes alternativas consideradas, a linguagem Clipper pareceu oferecer condições adequadas à situação do projeto pelos seguintes aspectos:

a. o programa, uma vez desenvolvido, é compilado contendo somente as rotinas indispensáveis ao seu funcionamento;

b. a instalação é simples;

c. o equipamento mínimo é um microcomputador PC/XT com monitor monocromático VGA;

d. a interface é projetada de acordo com o usuário;

e. o leiaute é personalizado;

f. as informações podem ser manipuladas por programadores não especialistas com conhecimentos de uma linguagem padrão xBase, como dBase ou FoxBase.

Escolhida a linguagem, foram definidos os campos, de acordo com as fichas terminológicas do Projeto:

TermIN

É um programa simples, destinado exclusivamente ao registro e tratamento dos dados recolhidos pelos auxiliares de pesquisa do TERMISUL. Oferece uma estrutura fixa de ficha terminológica preparada "sob medida" na qual os dados são facilmente inseridos, modificados ou eliminados. Os campos, exceto o da definição, têm extensão predeterminada. O campo reservado para a definição é capaz de comportar a coleção de informações necessárias para fundamentar a posterior elaboração do texto definitório.

Uma vez instalado, pela simples cópia de arquivos, o programa é acessado a partir do PROMPT do DOS, pela digitação de TERMIN. A tela inicial exibe a listagem alfabética dos termos, que pode ser rolada nos dois sentidos, pelas teclas PGUP,PGDN ou pelas setas. A barra inferior da tela mostra os comandos: Ajuda, Insere, Apaga, Procura, Relatório, que são acessados por um único toque.

O comando Ajuda, que pode ser chamado a qualquer momento, oferece as instruções essenciais para o uso do programa.

O comando Insere introduz a máscara da ficha terminológica, cujos campos podem então ser imediatamente preenchidos pela simples digitação dos dados. A tecla F1 abre o campo rolante reservado para o registro da definição e observações.

O comando Relatório oferece várias opções, gerando relatórios quer com os dados completos de um ou de vários termos, quer escolhendo os campos específicos de uma seleção de termos.

O comando Apaga marca com um asterisco o termo que se deseja eliminar,o qual, no momento da atualização da listagem, terá sua ficha definitivamente apagada. A modificação das informações contidas nas fichas pode ser feita pelo comando Edita, teclado após a visualização do registro do termo selecionado.

Cada vez que se confirma a saída do programa, um sistema de backup automático é acionado, salvando no disco rígido em forma compactada a última versão da base. Dessa maneira, através das cópias de reserva, tem-se assegurado um histórico detalhado das modificações e acréscimos realizados em cada termo.

TermIN é essencialmente uma base de trabalho. Armazena dados que são constantemente atualizados, manipulados e, por vezes, suprimidos, até a sua validação. Neste momento, os dados são transferidos para a base de referência, que é estruturada pelo programa TermOUT. A transferência é feita através de um programa auxiliar - CREATE.EXE - responsável pelos devidos ajustes entre os campos das duas bases.

TermOUT

No momento presente, o objetivo principal do programa TermOut é servir como uma ferramenta auxiliar para agilizar a consulta e a respectiva impressão de diferentes relatórios da base de dados TERMISUL. É uma base só de leitura e que, espera-se, será utilizada mais tarde para divulgar o dicionário jurídico-ambiental, ora em elaboração. Essa divulgação poderá ser feita em forma de disquete ou através do sistema de rede informatizada.

Desenvolvido basicamente em linguagem Clipper v.5.01 e com alguns módulos em Assembly para acelerar as tarefas repetitivas, o programa TermOUT destaca-se pela sua facilidade de uso e pela agilidade com que traz os dados para o usuário. Sua organização é modular, o que facilita o reaproveitamento de rotinas e torna a programação mais simples e inteligível.

Para desenvolver um sistema ágil e prático de acesso às informações, buscamos uma estrutura que não tornasse o sistema lento, apesar da sobrecarga de dados. Essa estrutura consta de três módulos básicos:

a. o módulo principal, que permite a escolha de um termo específico através de uma barra de rolagem movimentada pelas setas ou pela digitação, mesmo que parcial, do termo;

b. o módulo de visualização dos termos, que mostra todos os campos relativos ao termo selecionado e também suas referências cruzadas;

c. o módulo de geração de relatórios, que permite não só a impressão de listagens totalmente configuráveis, como também a sua exibição na tela e gravação em arquivo texto.

Módulo principal

Apresenta uma listagem geral dos termos, na janela, maior localizada na parte inferior da tela. As teclas de setas permitem a movimentação da barra reversa, que faz a seleção do termo escolhido. No momento da seleção as referências cruzadas do termo aparecem na janela superior.

Qualquer termo pode ser procurado por digitação completa ou parcial. A barra reversa vai automaticamente identificar os segmentos digitados. Nesse caso, usa-se o modo de procura corrente, alternável pela da tecla <F3>,que indica a opção de busca desejada, seja dentro do termo ou seja no início do termo. A próxima ocorrência é encontrada pela tecla <F2>.

Para alternar entre a janela principal, que contém os termos e a janela de referências cruzadas, pressiona-se a tecla <TAB>.

Módulo de visualização de termos

Este módulo apresenta todos os dados relativos ao termo selecionado, a saber: a referência do documento-fonte, a categorização, a área, os termos equivalentes em inglês e espanhol, a definição, a referência da definição, as referências cruzadas, as observações e as notas lingüísticas e jurídicas. As teclas da seta para a esquerda e da seta para a direita movimentam o cursor sobre as referências cruzadas. Basta teclar <ENTER> para visualizar o registro completo do termo da referência cruzada selecionada. As teclas da seta para cima e da seta para baixo movimentam o texto de definição do termo.

Módulo de geração de relatórios

O módulo de relatórios pode ser ativado a partir de qualquer parte do programa TermOut pela tecla <F4>.

Primeiramente, uma tela de diálogo pergunta o número de colunas da impressora utilizada, a largura do papel e, ainda, oferece a opção de imprimir o texto com ou sem sinais diacríticos, tais como acentos e cedilhas. Logo após, aparece a tela que permite a seleção dos campos a serem impressos e a escolha do escopo da impressão, isto é a abrangência do intervalo de termos procurados.

A impressão por palavra-chave permite que seja feita uma impressão seletiva, com opção de busca de um segmento de caracteres em um dos campos da base. Há também, a possibilidade de escolher duas palavras-chave ao mesmo tempo, afunilando a busca. Por exemplo: pode-se imprimir todos os termos que possuem NUC no campo 'Termos em Português' e 6453 no campo 'Referência'. Com isso, teremos o seguinte resultado:

ACIDENTE NUCLEAR	LgBR	LEI	6453	de	17/10/77.
COMBUSTÍVEL NUCLEAR	LgBR	LEI	6453	de	17/10/77.
DANO NUCLEAR	LgBR	LEI	6453	de	17/10/77.
INSTALAÇÃO NUCLEAR	LgBR	LEI	6453	de	17/10/77.
REATOR NUCLEAR	LgBR	LEI	6453	de	17/10/77.

A opção destino da impressão permite que o relatório seja enviado para a impressora, para o monitor ou para um arquivo-texto ASCII. Este arquivo poderá ser importado, posteriormente, por qualquer outro processador de textos.

Conclusão

TermIN-TermOUT é um sistema de armazenamento, manipulação e recuperação de informações, desenvolvido especificamente para atender ao gerenciamento computorizado dos dados da pesquisa terminológica realizada pelo projeto TERMISUL. Sua vantagem principal é a facilidade de manutenção e a consulta dos dados. De fato, em uma equipe cujos membros, com exceção dos bolsistas acima mencionados, carecem de conhecimentos básicos de informática e de experiência na área, é dificil encontrar e treinar operadores competentes. Um programa complexo e de interface não amistoso representa um esforço considerável desviado das tarefas específicas do projeto.

O sistema possibilitou um avanço nas atividades de pesquisa, permitindo que os termos, uma vez registrados, tenham a ficha examinada, discutida, corrigida e reavaliada diversas vezes sem que seja necessário percorrer lentamente arquivos tradicionais, em papel. Dessa maneira, a produtividade e a qualidade do trabalho foram aumentadas.

Por ser um programa de estrutura simples e de exigências modestas quanto ao equipamento, TermIN-TermOut é de grande utilidade para o gerenciamento de pequenas bases de dados. Essas podem objetivar o trabalho terminográfico ou podem ser manipuladas pelo tradutor.

Ademais, o sistema TermIN-TermOUT além de constituir-se no esquema básico do dicionário jurídico-ambiental TERMISUL, a ser publicado, é o suporte computorizado do mesmo dicionário em forma eletrônica.